Várias atividades sociais, como apoio a crianças e idosos, à cultura, esportes e educação, são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento de uma sociedade e graças às Leis de incentivo, pessoas e empresas têm a opção de destinar uma parte do imposto para projetos culturais, esportivos e sociais de acordo com sua preferência. Tais incentivos abrangem o âmbito federal, estadual e municipal.
O empresário passa a ser um decisor sobre qual será a contrapartida dos impostos que paga ao Estado, a partir do momento em que escolhe apoiar projetos nos quais acredita, valendo-se de recursos que seriam recolhidos a título de tributos. Dessa maneira, é possível financiar a cultura, a saúde e o esporte, além de fortalecer a sua marca junto a seus consumidores, colaboradores e fornecedores.
Naturalmente, essas leis precisam se atualizar constantemente, especialmente agora, com as atividades voltando ao normal após a vacinação contra COVID-19.
Acompanhe e entenda melhor o assunto.
O que são as leis de incentivo?
As Leis de Incentivo Fiscal foram criadas para que o contribuinte, pessoa física ou jurídica, possa destinar parte do pagamento de seus impostos a projetos contemplados pela legislação. Em vez de ser direcionado aos governos federal, estaduais ou municipais, o valor vai diretamente para o apoio a programas sociais, culturais, esportivos e de saúde.
O valor do desconto dependerá do tipo de atividade, do valor que seria pago normalmente pela empresa, do tamanho da contribuição e do tipo de tributo que será descontado. Se é de origem federal, estadual ou municipal.
Quais são seus benefícios?
O mais óbvio é a contribuição social da empresa. Com as leis de incentivo, pessoas físicas e jurídicas podem promover ou investir em atividades culturais e esportivas sem incorrer em prejuízo. Algo bastante positivo para a sua imagem, visto que ajuda a alcançar um público amplo e a melhorar a sua imagem junto aos consumidores. O resultado aqui é o maior envolvimento da marca com a comunidade e uma disseminação maior de seus produtos.
Quais são as tendências para as leis de incentivo em 2022?
Como ocorre com todas as leis, estas também passam por algumas mudanças ao longo dos anos, se ajustando a diferentes cenários econômicos. Confira aqui algumas das tendências para o setor de leis de incentivo em 2022:
1. Maior reconhecimento do público
Como mencionamos, o público de hoje em dia está cada vez mais atento às responsabilidades sociais das empresas. Com mais acesso à informação, os clientes podem pesquisar mais e encontrar negócios que investem em esportes e cultura. Isso contribui bastante com a visibilidade da sua marca e promove a imagem do seu negócio.
2. Modificações na Lei Rouanet
No último dia 8 de fevereiro, foi aprovada uma Instrução Normativa que traz algumas modificações no funcionamento da Lei Rouanet. Seu principal objetivo é promover a descentralização de recursos, com novos limites para a captação de recursos, procedimentos para homologação de projetos e remuneração de custos. Considerando que essa é uma das principais leis de incentivo usadas hoje, é importante se atentar a essas mudanças.
3. Mais integração da tecnologia nas atividades
Devido à pandemia, o setor precisou se adaptar ao meio digital, como uma maneira de dar continuidade aos seus projetos. A partir de diferentes mídias, soluções parciais foram encontradas para dar continuidade às criações e à sobrevivência de artistas, grupos, produtores e organizações sem fins lucrativos.
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