Benefícios Tributários para Empresas: Como Funciona o Patrocínio pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte?

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Os benefícios tributários para empresas, como o patrocínio pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, pode promover uma série de vantagens para o seu negócio.

Antes de qualquer coisa, esse tipo de incentivo leva inclusão e desenvolvimento social para toda a sociedade. Além disso, é uma forma de vincular a sua empresa a causas que são importantes e que impactam a comunidade de maneira positiva. Logo, é uma maneira de mostrar os princípios e valores da sua marca.

Porém, pode ser que você tenha dúvidas sobre o processo, e hoje a equipe da Think Projetos está aqui para te ajudar nesse assunto. Acompanhe e saiba mais!

O que são os benefícios tributários para empresas?

Antes de compreendermos como funciona o patrocínio pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, é válido termos uma maior clareza do que são, de fato, os benefícios tributários.

Em linhas gerais, podemos descrever esses benefícios como um conjunto de políticas fiscais implementadas pelo governo que têm o objetivo de estimular determinadas atividades sociais, culturais ou ambientais. No caso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, o foco é a prática esportiva, sua inclusão social e desenvolvimento que é capaz de proporcionar.

A lógica por trás desse tipo de política é dupla: o propósito é tanto incentivar o investimento em áreas que são consideradas prioritárias para o governo quanto promover o desenvolvimento social e econômico de toda a sociedade. É uma maneira, portanto, de fomentar o desenvolvimento da sociedade de uma maneira geral, refletindo positivamente na vida de todas as pessoas.

É um benefício para você, empreendedor; para a comunidade como um todo; para a sociedade; e para o próprio governo, que consegue, por meio das Leis de Incentivo, proporcionar um desenvolvimento sustentável para todo o país.

Como funciona o patrocínio pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte?

Agora que compreendemos o que são os benefícios prioritários, vamos te ajudar a compreender também como funciona o patrocínio pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

Se a sua empresa deseja investir nesse tipo de projeto e fomentar a prática esportiva inclusiva, igualitária e que leve desenvolvimento aos jovens de todo o país, confira o passo a passo prático que descrevemos a seguir:

1. Escolha o projeto que será patrocinado

A primeira etapa do processo é selecionar o projeto que receberá o seu apoio. É muito importante que você escolha um projeto que realmente tenha sido aprovado nas Leis de Incentivo, a fim de que o seu patrocínio realmente tenha validade para isenção fiscal.

Na plataforma Incentivo Certo, da Think Projetos, você encontra uma lista completa com diversos projetos aprovados e validados pela nossa equipe de especialistas. A plataforma é gratuita, e você pode acessá-la de qualquer lugar. 

A partir disso, poderá escolher o projeto que tem sinergia com a sua empresa, de modo que se alinhe aos valores e objetivos corporativos do seu negócio. Lembre-se, ainda, de avaliar o impacto social do projeto escolhido, pois isso pode fazer toda a diferença para o futuro de toda a sociedade.

2. Efetue o depósito na conta do projeto

Após a seleção do projeto, você poderá seguir para a etapa de consolidar essa parceria tão importante, efetuando o depósito na conta específica do projeto que você escolheu.

Vale lembrar que esse depósito deve ser feito em uma conta válida e vinculada somente ao projeto, de modo que seja possível comprovar o pagamento na hora de fazer a dedução do imposto de renda.

Além disso, o depósito precisa ser efetuado de acordo com as condições estabelecidas pelo regulamento da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, considerando ainda os prazos que são descritos.

Se você tiver alguma dúvida sobre esses prazos e sobre as regras para o depósito, conte com a equipe da Think Projetos!

Após o pagamento, o projeto seguirá para o seu desenvolvimento e prática, e é muito importante que a sua empresa também acompanhe essas etapas.

3. Solicite o recibo do proponente

Um ponto importante, que não deve ser ignorado quando pensamos em como funciona o patrocínio pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, é com relação ao recibo.

É importante que você solicite um recibo válido que comprove o apoio financeiro, pois esse documento será a sua prova de que realmente ocorreu a transferência e, por isso, realmente a sua empresa tem o direito de deduzir o valor do Imposto de Renda.

Lembrando também, que esse recibo precisa ser preenchido seguindo detalhes importantes, e com dados atualizados da sua empresa e do projeto.

4. Declare no Imposto de Renda o patrocínio por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

No momento da declaração do Imposto de Renda, a empresa deve informar detalhadamente o patrocínio realizado sob a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. 

Para isso, é preciso apresentar as informações sobre o projeto patrocinado, o valor doado e a comprovação do depósito, como o comprovante e o recibo. 

A transparência e precisão dos dados fornecidos nessa etapa são essenciais para a conformidade com as obrigações fiscais e para o aproveitamento efetivo dos incentivos fiscais oferecidos pela lei. Portanto, faça esse procedimento com atenção, e caso tenha dúvidas, converse com um profissional que possa te auxiliar nessa parte contábil.

5. Guarde o recibo por 6 anos

Por fim, é importante que a empresa mantenha o recibo de patrocínio, bem como qualquer outra documentação relacionada ao apoio financeiro ao projeto esportivo, por um período mínimo de seis anos. 

Esse período corresponde ao prazo estabelecido pela legislação para a guarda de documentos fiscais, possibilitando a empresa a comprovar o patrocínio em caso de eventual fiscalização tributária.

Conte com a Think Projetos nessa jornada!

Viu só como funciona o patrocínio pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte? Na prática, é mais simples do que parece, não é mesmo?

De todo modo, para facilitar no processo de patrocínio, você pode contar com a equipe da Think Projetos, que estará com você em cada uma dessas etapas, te auxiliando e sanando as suas dúvidas. Juntos, podemos inspirar grandes mudanças no mundo! Acesse o nosso site e saiba mais!

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