Muito se ouve falar sobre a Lei Rouanet, inclusive de maneira pejorativa em alguns casos. Porém, há muitas pessoas que têm dúvidas sobre o funcionamento dessa Lei de Incentivo à Cultura.
Por isso, a equipe da Think Projetos desenvolveu este conteúdo completo com uma série de informações importantes que podem ajudá-lo a entender o que é, como funciona e de que forma a sua empresa pode usufruir dos benefícios da dedução do Imposto de Renda para utilização da Lei Rouanet. Acompanhe.
O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet, nada mais é do que um tipo de Lei de Incentivo à Cultura, trata-se de uma Lei que tem como propósito oferecer um incentivo ao setor cultural, fomentando projetos sociais que ofereçam impactos positivos para a sociedade de maneira geral.
Para isso, a Lei possibilita que empresas invistam recursos em atividades relacionadas à música, arte, exposições, dança, teatro entre outros eventos culturais. Esses recursos podem ser deduzidos do Imposto de Renda que são pagos pelas organizações e até mesmo pessoas físicas (PF), estimulando um olhar mais atento às necessidades do setor cultural do país.
Assim, parte do dinheiro que seria destinado ao Imposto de Renda pode ser utilizado como forma de impulsionar e patrocinar eventos que são amparados pela Lei Rouanet.
Como funciona a Lei Rouanet?
Basicamente, a Lei Rouanet funciona da seguinte maneira:
- Um produtor cultural é responsável por enviar uma proposta para o Ministério, apresentando informações sobre o seu projeto, a fim de levá-lo adiante no processo de incentivo fiscal.
- A partir do momento que o projeto é analisado pelos órgãos responsáveis e recebe o aval, ou seja, está dentro dos requisitos para fazer parte do sistema de leis de incentivo, ele recebe autorização para buscar incentivo na rede privada. Vale ressaltar que estar dentro dos critérios não é garantia para conseguir o incentivo. O produtor tem pelo menos um ano para angariar fundos na rede privada ou junto à PF e assim conseguir o seu incentivo.
- Assim que esse projeto cultural entra para a lista de oportunidades para as empresas investirem, você, empresário ou PF, pode deduzir parte do IR. Podendo as empresas utilizarem até 4% do seu IR devido e as PFs até 6%
Para que você consiga investir em um projeto adequado à sua empresa e o repasse ocorra da maneira correta, você pode contar com a ajuda de quem age como uma verdadeira ponte nesse processo, como a Think Projetos.
Nossa equipe de especialistas está à disposição para ajudar você a encontrar o melhor projeto, que se encaixe no que sua empresa procura e esteja de acordo com o seu perfil de investimento.
A partir disso, auxiliamos você durante todo o processo de repasse do valor, visando fomentar a cultura e o desenvolvimento social dentro de diferentes setores.
Como a sua empresa pode investir na Lei Rouanet?
Basicamente, você pode procurar por projetos culturais que estejam dentro dos requisitos da Lei Rouanet para, assim, investir nos mesmos, de acordo com o valor que seja adequado ao seu IR, fomentando o desenvolvimento social por meio de práticas culturais positivas.
A boa notícia, em meio a tudo isso, com o auxílio da Think Projetos, a sua empresa pode encontrar o projeto social esteja alinhado com o Perfil de Investimento da sua marca e com o que a mesma propaga na sociedade. Nós estaremos aqui para fazer a ponte durante todo o processo de repasse do valor a ser deduzido no IR.
Assim, é possível impactar a sociedade de forma positiva, fortalecer uma imagem social interessante do seu negócio e ainda deduzir o valor que será pago no IR.
Para saber mais, basta entrar em contato com os nossos especialistas e assim tirar todas as suas dúvidas. Venha conosco dar esse passo em prol do desenvolvimento social!
Quais os benefícios da Lei Rouanet?
São diversos os benefícios que a Lei Rouanet é capaz de proporcionar. Por isso, divulgá-la é algo promissor para a sociedade.
Pois diferentemente do que os conteúdos que desqualificam a Lei Rouanet têm a dizer, a realidade é que a mesma é capaz de impactar a sociedade positivamente de muitas formas. Veja abaixo:
1. Dedução do Imposto de Renda
A dedução do Imposto de Renda é uma das vantagens que a Lei Rouanet pode promover, seja você PF ou PJ.
Ao direcionar parte do seu IR para investimento em projetos sociais e culturais, você fomenta o crescimento da sociedade de uma forma interessante.
2. Retorno financeiro para a sociedade
Apesar de muita gente acreditar que a Lei Rouanet é um custo para a sociedade, na realidade ela auxilia na criação de riquezas sociais.
Isso porque um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas apresentou dados bastante promissores: A cada R$ 1 que é captado e utilizado por meio das Leis de Incentivo, especificamente a Lei Rouanet, cerca de R$ 1,59 retorna para a sociedade.
3. Impacto social e desenvolvimento
Por fim, obviamente, a Lei Rouanet também é responsável por impactos sociais positivos e pelo desenvolvimento de projetos que são capazes de mudar a vida de milhares de pessoas.
Dessa maneira, investe-se no crescimento social, na qualidade de vida das pessoas, na arte e no crescimento do país de uma forma ampla e, ao mesmo tempo, profunda.
Por isso, essa Lei é tão enaltecida por aqueles que compreendem a importância da cultura no desenvolvimento social.
